Uma Cimeira “porreira”

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo

Uma Cimeira “porreira”

Mensagem por Jornal Extra em Ter 1 Abr 2008 - 12:51



A Cimeira da União Europeia realizada em Lisboa no Pavilhão Atlântico, contou com a presença dos 27 Estados membros e terminou com o desejado tratado que substituirá a falhada Constituição Europeia.

O encontro dos dias 18 e 19 de Outubro foi decisivo para ultrapassar os últimos obstáculos apresentados principalmente pela Polónia e pela Itália. Recorde-se que os polacos reivindicavam a inclusão no Tratado de uma cláusula que permitiria a um Estado membro bloquear ou adiar a aprovação de uma decisão, considerada de interesse vital, mesmo estando em minoria. Por sua vez, os italianos pretendiam o mesmo número de membros no Parlamento Europeu que o Reino Unido e a França. Tanto a Polónia como a Itália estavam dispostas a adiar a resolução deste assunto para mais tarde, mas a aprovação em Lisboa do Tratado Reformador da União Europeia e a sua posterior assinatura formal era a grande prioridade da presidência portuguesa da UE, que termina a 31 de Dezembro.

O acordo sobre o futuro tratado pôs fim a uma das maiores crises políticas que a UE enfrentou desde os seus 50 anos de existência. As negociações não foram longas nem complicadas, como se esperava, e marcou esta cimeira como um encontro pacífico. As reivindicações italianas e polacas foram satisfeitas, chegando-se, assim, a um consenso. Com efeito, o presidente da Assembleia da UE deixa de ser considerado deputado e o limite de 750 lugares não é ultrapassado, em prol de mais um assento no Parlamento à Itália. Já a Polónia recebeu o posto permanente de advogado geral no Tribunal de Justiça e a introdução do compromisso de Ioannina no Tratado através de uma declaração anexa e num protocolo específico que garante que a suspensão temporária de decisões por um país ou por uma minoria só pode ser alterado por consenso entre todos os Estados membros.

Os 27 voltam a Lisboa dia 13 de Dezembro para assinar formalmente, no Mosteiro dos Jerónimos, aquele que ficará, também, conhecido como o Tratado de Lisboa. Depois da assinatura seguir-se-á o processo de ratificação por todos os Estados membros, em referendos ou por via parlamentar, de modo a que o Tratado entre em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009. Por sua vez, o primeiro-ministro José Sócrates afirmou que a decisão do Governo português sobre a ratificação do documento será para depois da assinatura do Tratado de Lisboa.

Com esta questão resolvida, os líderes europeus e chefes de diplomacia dos 27 debateram, no segundo dia de trabalho, o combate às alterações climáticas, a crise financeira no mercado hipotecário de alto risco, as relações UE – Rússia, a situação de tensão na fronteira entre a Turquia e o Iraque, o processo de paz no Médio Oriente, a situação no Líbano e a procura de um consenso sobre o futuro estatuto do Kosovo.


Susana Mendes

Edição n.º 21 (2ª Quinzena de Outubro de 2007) do Jornal Extra

Jornal Extra
Administrador do Fórum

Masculino Número de Mensagens : 91
Data de inscrição : 28/03/2008

Ver perfil do usuário

Voltar ao Topo Ir em baixo

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Voltar ao Topo

- Tópicos similares

 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum