Os nove de Schengen

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Os nove de Schengen

Mensagem por Jornal Extra em Qua 2 Abr 2008 - 12:13

E com Shengen
alarga-se a circulação
a 400 milhões de pessoas


O Espaço Schengen conta, desde 21 de Dezembro, com nove novos membros. Os ex-Estados comunistas da Europa do Leste – Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Letónia, Lituânia, Estónia – e a ilha mediterrânica de Malta entraram no espaço europeu de livre circulação de pessoas.

Esta integração é considerada como a última etapa do desmantelamento da “cortina de ferro” que separava o antigo Leste europeu comunista do Ocidente democrático. O Espaço Schengen era composto por 15 países, dos quais 13 pertencem à União Europeia mais a Noruega e a Islândia. O grupo, agora, alargado para 24 países pertence ao território europeu livre de controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, entre si. Daqui a um ano, também o Chipre e a Suiça irão juntar-se ao grupo. No entanto, dois dos mais recentes países a aderir à U.E., Roménia e Bulgária, ainda não têm entrada prevista em Schengen.

O primeiro-ministro português e presidente em exercício do Conselho Europeu de líderes da U.E., José Sócrates e os presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering, estiveram presentes nas quatro cerimónias de abolição de fronteiras internas: Alemanha-Polónia-República Checa, porto de Tallin na Estónia, Áustria-Hungria-Eslováquia e, por último, Itália-Eslovénia. Desta forma, a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários é facilitada, não sendo necessário parar nas fronteiras e apresentar o passaporte. Contudo, é necessário ser portador de um documento legal como, por exemplo, o Bilhete de Identidade.

Este alargamento do Espaço Schengen prevê o reforço das fronteiras externas da EU através de uma solução técnica intermédia, ainda muito rudimentar – SISOne4All – concebida por uma empresa portuguesa para o sistema de troca de informações entre as autoridades dos 24 países abrangidos. O definitivo, mas demorado, Sistema de Informação Schengen II (SIS II) será assim substituído provisoriamente pelo SISOne4All.

O alargamento de Schengen para 24 países era uma das prioridades da actual presidência portuguesa na U.E., que chegou ao fim em 31 de Dezembro. O redefinido Espaço gera uma área de circulação para 400 milhões de pessoas. Em 2008 está marcada a supressão de controlos também nos aeroportos.


Susana Mendes

Edição n.º 24 (1ª Quinzena de Janeiro de 2008) do Jornal Extra

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