No Porto, a Praça de Lisboa fica pronta em 2009

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No Porto, a Praça de Lisboa fica pronta em 2009

Mensagem por JornalExtra-Online em Seg 14 Abr 2008 - 14:40

Sendo suposto que se esgotaram as controvérsias da negociação o projecto de reconversão do espaço ficará concluido em 2009 contemplando no exterior, cobertura ondulada, espaços para desportos urbanos, um restaurante à superfície, oitolojas na galeria sendo a maior de todas destinada a livraria.


PS contrariou privatizações


A comissão de negociação da Câmara do Porto, presidida pelo vereador das Actividades Económicas, Manuel Sampaio Pimentel, chegou a recusar a proposta da Bragaparques para a reconversão da Praça de Lisboa, nos Clérigos, Porto, por considerá-la "inaceitável e insatisfatória". Em causa estava o valor da renda anual a pagar ao Município por 45 anos pela exploração da galeria. A empresa melhorou a proposta e convenceu a comissão. Assim o Executivo votou a concessão daquele espaço na reunião pública, em que o PS pedirá a suspensão de todos os processos de privatização

Considerando que a solução técnico-financeira não correspondia "às expectativas mínimas do Município", a comissão informou, no final do ano passado, a Bragaparques de que não iria confiar-lhe a exploração da galeria. Para a Autarquia, a empresa pedia demais aos privados e dava de menos à Câmara. Entendia, assim, que a renda mensal de 12 euros por metro quadrado pelo aluguer das lojas e de 15 euros por metro quadrado pelo restaurante era demasiado elevada, aumentando o risco de exploração da galeria e dificultando a concretização dos objectivos económicos traçados pela empresa.

A Bragaparques só se propunha a pagar 5 por cento do valor da facturação anual à Autarquia, caso os proveitos não fossem inferiores a 95 por cento da estimativa no estudo de viabilidade. Se as receitas de exploração ficassem aquém dessa percentagem, a anuidade da empresa baixaria para 0,5 por cento do lucro. Feitas as contas, a comissão negocial considerou esse valor inaceitável.

"Traduz-se numa utilização praticamente gratuita, a longo prazo, 49 anos,
do espaço acima do solo denominado Praça de Lisboa,
com os inaceitáveis prejuízos que daí resultarão para o erário público",
lê-se no relatório, a que um matutino nacional teve acesso.


Sendo esta a única proposta a concurso, a Autarquia teria de encontrar outra solução para a revitalização da praça. No entanto, em Janeiro de 2008 foi alcançado um acordo. A Bragaparques não mexeu no valor dos alugueres das 10 lojas e do restaurante, mas melhorou as contrapartidas para a Autarquia.

Desceu a fasquia e comprometeu-se a entregar, por ano à Câmara, 4 por cento dos proveitos de exploração se esses forem superiores a 80 por cento da estimativa para esse ano no estudo de viabilidade. Se tal suceder, a anuidade será de 5 por cento das receitas de exploração. Só começará a pagá-la ao fim de seis anos de exploração.

A obra de reconversão do espaço,concebida pela Balonas Projectos, decorrerá ao longo de um ano, prevendo-se que abra as portas no Verão de 2009. À superfície, ficará o restaurante. No interior da galeria, a loja maior será confiada a uma livraria. Terá outra loja de grande dimensão e oito espaços comerciais mais pequenos. Voltada para a Reitoria e com acesso independente, ficará a área de 526 metros quadrados para o Pólo Zero da Federação Académica do Porto. A cedência gratuita do espaço é uma exigência do Município. A Bragaparques calcula que essa área valeria, anualmente, 75,7 mil euros se fosse cobrado aluguer.

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